Sudoeste Paulista
Dez projetos são analisados nesta segunda-feira pela CLJR do Parlamento Itapevense


Do Legislativo Itapevense
Dez projetos são analisados nesta segunda-feira pela CLJR do Parlamento Itapevense
Foram aprovadas cinco proposituras, dentre elas: o 'abril marrom', a obrigatoriedade de se discutir o tema da violência contra a mulher em sala de aula e o atendimento de pessoas com deficiência, idosos, gestantes, obesos e pessoas com crianças de colo exclusivamente no piso térreo das agências bancárias do Município
Colaborou: Deborah Ramos - Assessoria de Imprensa do Legislativo de Itapeva
09/04/2018 • 15:31:31
Atualizada:
09/04/2018 • 15:32:17

A Comissão Legislação, Justiça e Redação (CLJR) analisou dez projetos (PL's) nesta segunda-feira (09), cinco deles receberam pareceres favoráveis e seguem para as demais comissões de mérito da Câmara. A Comissão se manifesta sobre o aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico de todas as proposições que tramitam na Câmara e é composta pelos vereadores: Toni do Cofesa (PSDB), presidente; Wilson Margarido (PP), vice-presidente; Jeferson Modesto (PMDB), Wiliana Souza (PR) e Rodrigo Tassinari (DEM). Confira os itens aprovados:

Projeto de Lei (PL) nº 27/2018 de autoria do Executivo- Autoriza o Município de Itapeva a celebrar convênio com o hospital filantrópico “Santa Casa de Misericórdia de Itapeva”, visando a execução do projeto “Pró-Santa Casa”, conforme “Plano Operativo” elaborado pelo “Colegiado de Itapeva”, na forma que especifica;

Projeto de Lei (PL) nº 33/2018 de autoria da vereadora Vanessa Guari (PMDB) - Dispõe sobre o Programa “Comércio do Bem” e dá outras providências;

Projeto de Lei (PL) nº 35/2018 de autoria da vereadora Débora Marcondes (PSDB) - Institui o mês “abril marrom” que visa a prevenção e combate às diversas espécies de cegueira e enfermidades oftalmológicas no Calendário Oficial do Município de Itapeva/SP, e dá outras providências. De acordo com a propositura, o mês de abril passa a celebrar a conscientização da população para a Prevenção da Cegueira.

A perda da visão é um mal que cresce gradativamente a cada ano, e que ataca grande parte da população. Atualmente, de acordo com o Centro Brasileiro de Cirurgia de olhos, mais de 1,5 milhão de Brasileiros sofrem desse problema. Grande parte das doenças oculares, se for feito o diagnóstico precoce, são tratáveis e curáveis. Pensando nisso, em 2016, governos, médicos e hospitais lançaram o projeto “Abril Marrom”, que tem como objetivo a prevenção da cegueira no Brasil, através do diagnóstico, tratamento precoce e reabilitação;

Projeto de Lei (PL) nº 36/2018de autoria do vereador Sidnei Lara (PP) - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Itapeva ofertarem como tema transversal nas aulas o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências”.  O texto obriga as escolas municipais a ofertarem, como tema transversal nas aulas e em reuniões ampliadas da comunidade escolar, o assunto da violência contra a mulher. O PL prevê que, no início de cada ano letivo, caberá à instituição articular data para que os educandos possam debater as questões culturais, sociais e econômicas que podem levar a essa forma de violência, bem como os mecanismos para combatê-la e evitá-la. Também será fixada data para a presença de um profissional com o intuito de humanizar a relação de gênero entre os estudantes. Os conteúdos deverão ser repercutidos em páginas mantidas pelas instituições nas redes sociais;

Projeto de Lei (PL) nº 40/2018 de autoria do vereador Jeferson Modesto (PMDB) - Dispõe sobre o atendimento prioritário nas agências bancárias. O projeto determina que as agências bancárias de Itapeva atendam pessoas com deficiência, idosos, gestantes, obesos e pessoas com crianças de colo exclusivamente no piso térreo.











Veja também ...

Fartura compra ônibus de R$ 610 mil para o transporte de pacientes

A Prefeitura Municipal de Fartura adquiriu nesta semana através de um processo de licitação...

Após inspeção, Aterro Sanitário de Sarutaiá recebe avaliação positiva da CETESB

Em 2010 Sarutaiá na gestão do Prefeito Isnar Freschi Soares foi implantado o aterro sanitár...

Droga escondida em remédio é enviada via correspondência para Penitenciária de Iaras

O eficiente sistema de segurança da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) ...

Cultura de Itararé participa de reunião sobre tropeirismo em Sorocaba

Para valorizar e fomentar o tropeirismo, atividade tradicional e cultural em Itararé, a Prefeitura, atrav...

Inaugurada em Itaí a ampliação da subestação de energia da CPFL Santa Cruz

Na manhã desta quinta-feira, 09 de Agosto, o prefeito de Itaí Thiago Michelin juntamente com o pre...

Prefeitura de Avaré pretende limpar a cidade com a operação 'Limpa Bairro'

Entre os dias 20 e 25, a Prefeitura de Avaré, através das Secretarias de Serviços e de Meio...

SAMU Vale do Jurumirim registrou 2323 atendimentos via 192 em junho; 21% são trotes

A direção do SAMU Regional Vale do Jurumirim, que atende 17 dos 32 municípios do Sudoeste P...

Saúde de Itaporanga na Campanha de Vacinação contra o Sarampo e a Poliomielite

A Campanha de Vacinação contra o Sarampo e a Poliomielite ocorre em todo o território nacio...

7ª Etapa da Copa Sudoeste de Mountain Bike será pela 8ª Maratona de Itararé

A Prefeitura de Itararé, através das Coordenadorias Municipais de Turismo e de Esportes, em parcer...

Depois de 10 anos, Restaurante Sabor Mágico agora sob nova direção

A empresária farturense, Shirley Fabro, deixa o comando do restaurante situado na Rua Jerônimo de A...

Sudoeste Paulista
Sudoeste Paulista    •    Nossa Missão é Integrar a Região    •    Todos os Direitos Reservados